Assessoria jurídica especializada para um dos setores mais técnicos e regulados da economia.
O Direito Aeronáutico é território de especialistas: convenções internacionais, regulação técnica minuciosa, contratos de alta complexidade e regime próprio de responsabilidade civil convivem em um mesmo caso. A atuação do escritório no setor foi construída com profundidade técnica — com expertise que inclui a assessoria a clientes fabricantes de aeronaves, o elo mais sofisticado de toda a cadeia da aviação.
Quem compreende juridicamente a fabricação de uma aeronave — certificação, fornecimento, garantias, responsabilidade pelo produto — transita com autoridade por todas as demais relações do setor: operadores, proprietários, oficinas, seguradoras e passageiros.
Contratos aeronáuticos — compra e venda de aeronaves, arrendamento (leasing) nacional e internacional, financiamento, fornecimento de peças e serviços, garantias e manutenção.
Responsabilidade civil e do produto — defesa em demandas indenizatórias envolvendo acidentes e incidentes aéreos, vícios de produto e serviços de manutenção, à luz do Código Brasileiro de Aeronáutica e das convenções internacionais.
Regulatório — assessoria em matéria de certificação, registro aeronáutico brasileiro (RAB), operação e conformidade perante a autoridade de aviação civil.
Seguros aeronáuticos — apólices de casco, responsabilidade e garantia, regulação de sinistros e disputas securitárias.
Aviação executiva e geral — estruturação da propriedade e da operação de aeronaves privadas, copropriedade, gestão e disputas correlatas.
No setor aéreo, prevenir é projetar: contratos e estruturas bem desenhados evitam litígios de enorme monta. Quando a disputa se instala, o cliente conta com a mesma engenharia processual que conduz o contencioso estratégico do escritório — em qualquer tribunal do país.
Da aviação executiva à indústria fabricante: assessoria consultiva e contenciosa especializada.
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