O Direito a serviço da moda: proteção jurídica sofisticada para um mercado que não admite amadorismo.
A indústria da moda opera em um regime jurídico singular, no qual convergem propriedade intelectual, contratos internacionais, relações de consumo qualificadas e a tutela de ativos intangíveis de enorme valor — a marca, o desenho, a reputação. A atuação do escritório nesse campo foi forjada na assessoria a clientes de marcas de alto padrão internacional, universo em que a excelência jurídica precisa corresponder à excelência do produto.
Essa experiência traduz-se em compreensão fina das dinâmicas do setor: o calendário das coleções, a lógica da distribuição seletiva, a sensibilidade reputacional das casas de luxo e o rigor dos contratos internacionais que regem licenças, importação e representação no Brasil.
Proteção de marcas e desenhos — estratégia de registro, defesa contra usurpação e aproveitamento parasitário, tutela do trade dress e da identidade visual das coleções.
Combate à contrafação — medidas judiciais e extrajudiciais contra a falsificação e o comércio irregular, com atuação coordenada em múltiplas praças.
Contratos do setor — licenciamento, distribuição seletiva, franquia, fornecimento, representação comercial, colaborações (collabs) e contratos com estilistas, modelos e influenciadores.
Varejo de luxo e consumo — assessoria consultiva e contenciosa nas relações com o consumidor de alto padrão, políticas comerciais, trocas, garantias e experiência de marca.
Importação e regulatório — suporte jurídico às operações de importação, etiquetagem, composição e conformidade regulatória de produtos de moda.
No fashion law, o melhor litígio é o que se evita: contratos bem estruturados e marcas bem protegidas poupam anos de disputa. Quando o conflito é inevitável, porém, a casa de moda encontra no escritório a técnica processual de mais de quinze anos de contencioso estratégico — a mesma que conduz nossas demais áreas.
Consultoria e contencioso para o universo da moda, com a discrição e a sofisticação que o setor exige.
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